A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) debateu em uma audiência pública na manhã desta terça-feira (10) a “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no estado do Paraná”. A proposta para realização do evento, feita pelo deputado Schiavinato (PP), ajusta-se a um projeto de lei que tramita na Casa, de nº 378/2015 e de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios como a isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para incentivo à produção de eletricidade por microgeradores e minigeradores, como no caso das energias renováveis discutidas na ocasião.

“Este projeto tramita há muito tempo, é um tema recorrente que vai conceder benefícios ao segmento produtivo do Paraná, em todo estado. Energia solar, eólica, estímulo para que microgeradores sejam instalados no interior do estado, com aproveitamento de resíduos. É uma matéria que o mundo globalizado exige cada vez mais”, explicou Traiano, que participou da abertura da audiência pública com a presença de especialistas no assunto, além de diretores de empresas geradoras e representantes de organizações ligadas ao meio ambiente.

De acordo com o deputado Schiavinato, o produtor de energia renovável é tributado em ICMS. A proposta do projeto de lei de Traiano visa conceder benefícios para que a energia resultante dos microgeradores e minigeradores seja livre da tributação. “O Paraná precisa participar desta discussão. Vamos ter um aumento de receita. A movimentação da economia no estado, a possibilidade da vinda de indústrias de placas solares e equipamentos necessários para este tipo de energia vai estimular o aumento da arrecadação”, afirmou.

Para o deputado Rasca Rodrigues (PODE), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, uma nova política tributária sobre este setor é fundamental para a economia paranaense. “Há uma infinidade de ações que podem beneficiar o estado, o Custo Paraná de Produção, principalmente na agropecuária, que vai diminuir em muito os custos com a instalação de sistemas de energia alternativa e sustentável. Isso vai proporcionar um retorno interessante para a economia paranaense”, afirmou.

De acordo com o secretário de Ecologia, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Carlos Bonetti, a discussão do tema é fundamental para o desenvolvimento sustentável da economia paranaense. “Estimular a produção de outras matrizes energéticas é indispensável e muito urgente. Estamos aqui para colaborar e que isto se concretize em uma política estadual”, afirmou. “O governo tem possibilidades, com estudos já realizados, de estimular políticas estaduais que respeitem as vocações de cada região. O Sudoeste e Oeste têm grande produção de animais por metro quadrado e é preciso haver cautela, por exemplo, com dejetos de animais e mesmo de animais mortos. Entender estas diferenças é fundamental”, explicou.

Segundo o superintendente de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, Paulo Afonso Schmidt, a maior produtora de energia do mundo a partir da água investe em outras fontes, como no caso do biogás, vinculada à região Oeste, com o aproveitamento de resíduos da produção de proteína animal. “Este debate é relevante e apropriado ao momento. O Brasil tem que cumprir acordos internacionais em relação a fontes renováveis. Além disso, é preciso analisar situações que criem alternativas viáveis, do ponto de vista econômico e ambiental, para setores importantes do agronegócio”, afirmou.

Júlio Felix, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), falou do projeto Smart Energy, criado em 2013 por decreto do Governo do Estado. “Congrega as competências do Estado e também é instrumento de atração de investimentos nesta área para o Paraná. É uma participação da academia, do setor empresarial e do governo, em gestão igualitária”, explicou. “Hoje existe um portal que mapeia toda a produção de energia no estado, o consumo e as redes de distribuição. Este mapa está se expandindo para todo o país”, afirmou.

Participaram da audiência também os deputados Claudio Palozi (PSC), Elio Rusch (DEM) e Evandro Araújo (PSC). Compuseram a mesa de honra o diretor técnico da Itaipu Binacional, Mauro José Corbellini; o presidente da Copel Energia, Antônio Justino Spinello; o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Copel, Harry Françóia Junior; o gerente de Planejamento da Compagás, Guilherme Bedene; e a chefe da seção de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PR), Claudia Valéria Beviláqua Gonçalves.

Participaram dos debates também o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia; o 2º vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR), José Fernando Garla; o engenheiro ambiental de Desenvolvimento Tecnológico da Cibiogás, Rafael Gonzales; o engenheiro e diretor superintendente da Fundação da Universidade Federal do Paraná, João da Silva Dias; e o coordenador de Campanhas Climáticas do 350 ORG, Juliano Bueno de Araújo.

Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná

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