A Diretoria da ANEEL aprovou na última terça-feira (3/10), durante Reunião Pública, abertura de audiência pública por intercâmbio documental para debater o edital do leilão de geração Nº 04/2017 – “A-4”. O objetivo é contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início do suprimento em 1º de janeiro de 2021. O leilão está previsto para ocorrer em 18/12/2017.

As contribuições podem ser encaminhadas no período de 6/10 a 5/11/17 para o e-mail:

ap053_2017@aneel.gov.brou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização em Ambiente Regulado (CCEAR) por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos. Também haverá contratos por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa.

Uma das inovações do edital é a vedação de participação no certame de empreendimentos cujas empresas titulares, inclusive dos componentes do grupo econômico do qual faz parte, tenham histórico de desempenho insatisfatório e penalidades imputadas no desenvolvimento do projeto cadastrado ou de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica.

O documento segue as diretrizes publicadas Portaria MME 293/2017, com a redação dada pelas Portarias MME nº 318, de 11/8/2017, e nº 353, de 1/9/2017. Para este leilão, o sistema de cadastramento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu 1.676 projetos, sendo que 954 referem-se a empreendimentos eólicos, 574 solar fotovoltaicos, 69 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 37 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e 42 referem-se a termelétricas a biomassa.

Confira no quadro abaixo os empreendimentos cadastrados:

Fonte

Projetos

Oferta (MW)

%

 Eólica

954

26.604

55,5%

 Fotovoltaica

574

18.352

38,3%

 Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH

69

943

2,0%

 Central Geradora Elétrica – CGH

37

92

0,2%

 Termelétricas a Biomassa

42

1.974

4,1%

Total

1.676

47.965

100,0%

Estados

Fonte

Projetos

Oferta (MW)

 AlagoasFotovoltaica

2

50

 AmapáTérmica a Biomassa

1

50

 BahiaEólica

323

8.625

Fotovoltaica

162

4.758

PCH

1

16

Térmica a Biomassa

2

100

 CearáEólica

98

2.642

Fotovoltaica

50

1.575

 Espírito SantoPCH

1

8

CGH

1

2

Térmica a Biomassa

1

33

 GoiásPCH

6

117

CGH

3

9

Térmica a Biomassa

2

95

 MaranhãoEólica

26

695

PCH

2

42

 Mato GrossoPCH

7

106

CGH

5

20

 Mato Grosso do SulFotovoltaica

21

1.220

PCH

1

22

Térmica a Biomassa

9

400

 Minas GeraisEólica

5

140

Fotovoltaica

29

1.145

PCH

4

71

CGH

8

17

Térmica a Biomassa

6

284

 ParaíbaEólica

37

1.128

Fotovoltaica

23

6 13

 ParanáEólica

19

514

PCH

17

259

CGH

5

11

Térmica a Biomassa

1

50

 PernambucoEólica

15

431

Fotovoltaica

40

1.201

PCH

7

22

 PiauíEólica

80

2.531

Fotovoltaica

104

3.354

 Rio Grande do NorteEólica

237

6.863

Fotovoltaica

89

2.978

 Rio Grande do SulEólica

103

2.732

PCH

5

102

CGH

1

5

Térmica a Biomassa

1

50

 Rio de JaneiroPCH

1

13

CGH

1

3

 Santa CatarinaEólica

4

1 18

PCH

16

157

CGH

13

27

 São PauloFotovoltaica

42

1.243

Térmica a Biomassa

18

862

 SergipeEólica

7

1 87

 TocantinsFotovoltaica

12

2 15

PCH

1

8

Térmica a Biomassa

1

50

Total

1.676

47.965

 

Fonte: ANEEL

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