Termos de Uso

Bem-vindo! Obrigado por utilizar o smartenergy.org.br. Quando você utiliza nossos produtos e serviços, está concordando com nossos termos, portanto, queira por gentileza dedicar alguns minutos para ler nosso Contrato do Usuário abaixo.

Observação: você está firmando um contrato legalmente vinculativo.

1. Apresentação

1.1 Finalidade

A missão do Smart Energy Paraná é conectar profissionais, institutos de pesquisa e empresas, fomentando o desenvolvimento tecnológico e possibilitando parcerias, tornando-os mais produtivos e bem-sucedidos. Os serviços do Smart Energy Paraná foram criados para promover oportunidade econômica aos usuários, permitindo a integração entre institutos de pesquisa, profissionais, órgãos públicos e privados para acelerar o desenvolvimento tenológico do Estado do Paraná.

1.2. Contrato

Ao utilizar nossos Serviços você está firmando um contrato legal e aceitando todos estes termos.

Você também aceitará nossa Política de Privacidade que trata do modo como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos suas informações pessoais.

Você concorda que, ao clicar em “Cadastre-se hoje mesmo”, “Cadastre-se no Smart Energy Paraná”, “Cadastre-se” ou semelhante, acessar, utilizar ou inscrever-se em nossos serviços, nossos aplicativos, plataformas de desenvolvedor, serviços Premium ou qualquer conteúdo e/ou informação fornecidos como parte desses serviços, você estará firmando um contrato legalmente vinculativo (inclusive se estiver utilizando os Serviços em nome de uma empresa).

O presente “Contrato” inclui este Contrato do Usuário e a Politica de Privacidade e outros termos que serão apresentados a você no momento em que utilizar determinados recursos pela primeira vez , conforme podem ser retificados pelo Smart Energy Paraná de tempos em tempos. Caso não concorde com este Contrato, NÃO clique em “Cadastre-se hoje mesmo” (ou semelhante) e não acesse ou utilize nossos Serviços.

As pessoas cadastradas em nossos Serviços são “Usuários” e as pessoas não cadastradas são “Visitantes”. Este Contrato aplica-se a ambos.

2. Obrigações

2.1. Elegibilidade para o Serviço

Alguns compromissos que você está assumindo conosco no presente Contrato:

Você está qualificado a celebrar este Contrato e atingiu pelo menos a “Idade Mínima”.

Para utilizar os Serviços, você confirma que: (1) atingiu a “Idade Mínima” (definida abaixo) ou mais; (2) terá somente uma conta no Smart Energy Paraná , que deverá estar com seu nome verdadeiro ou nome da organização que representa; e (3) ainda não foi restringido pelo Smart Energy Paraná de utilizar os Serviços.

“Idade Mínima” significa (a) 18 anos na República Popular da China, (b) 16 anos na Holanda, (c) 14 anos nos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Espanha, Austrália e Coreia do Sul e (d) 13 anos em todos os demais países. Entretanto, se a lei exigir uma idade superior às indicadas para que o Smart Energy Paraná forneça os Serviços para você em conformidade com a lei (inclusive a coleta, o armazenamento e a utilização das suas informações), a Idade Mínima deverá ser esta idade superior. Os Serviços não podem ser utilizados por crianças com menos de 13 anos de idade.

2.2. Seu cadastro

Você manterá a sua senha em segredo.

Você não compartilhará uma conta com nenhuma outra pessoa e cumprirá nossas regras e a lei.

Entre você e terceiros, sua conta pertence a você. Você concorda em: (1) tentar escolher uma senha forte e segura; (2) manter a sua senha em segurança e em sigilo; (3) não transferir qualquer parte da sua conta (por exemplo, conexões, grupos) e (4) cumprir a lei e as indicações do que deve e não deve fazer, abaixo. Você é responsável por tudo o que acontece na sua conta, a menos que a encerre ou relate utilização indevida.

Observe que, em casos de Serviços Premium utilizados por você, porém comprados por terceiros, o responsável pelo pagamento do Serviço Premium tem o controle da conta (que é diferente da sua conta pessoal) e pode optar por encerrar seu acesso.

2.3. Pagamento

Você cumprirá com suas obrigações de pagamento e autoriza que armazenemos suas informações de pagamento. Poderá haver também taxas e impostos acrescentados aos nossos preços.

Não garantimos reembolsos.

Se adquirir algum de nossos Serviços pagos (“Serviços Premium”), você concorda em nos pagar as taxas e impostos cabíveis. A falta de pagamento dessas taxas pode resultar no cancelamento de sua assinatura. Além disso:

  • Você nos autoriza a armazenar e continuar faturando a sua forma de pagamento (por exemplo, cartão de crédito), mesmo após o vencimento, para evitar interrupções no seu serviço (por exemplo, assinaturas) e para facilitar o pagamento de novos serviços.
  • Você deverá pagar as taxas e os impostos aplicáveis, a menos que cancele o Serviço Premium, sendo que, nesse caso, continuará pagando as taxas até o fim do período de assinatura aplicável.
  • As taxas são calculadas com base nas informações de cobrança fornecidas por você a nós no ato da compra.

2.4. Mensagens e compartilhamento

Quando você compartilhar informações, outras pessoas poderão ver, copiar e utilizar tais informações.

Nossos Serviços permitem o envio por mensagem e o compartilhamento de informações de várias maneiras, como do seu perfil, apresentação em slides, links de notícias, anúncios de vaga, produtos, serviços, publicações, Mensagens de InMail e blogs. As informações ou o conteúdo que você compartilhar ou publicar poderão ser visualizados por outros Usuários ou, se estiverem públicos, por Visitantes. Nos locais em que disponibilizarmos configurações, respeitaremos as suas escolhas sobre quem pode visualizar o conteúdo ou as informações.

Nós não temos a obrigação de publicar quaisquer informações ou conteúdo em nosso Serviço e podemos removê-los, a nosso próprio critério, com ou sem aviso.

3. DIREITOS E LIMITES

3.1. A sua licença do Smart Energy Paraná

Todo o conteúdo, feedback e informações pessoais que você nos fornece pertencem a você, porém, você nos concede uma licença não exclusiva para os mesmos.

Respeitaremos as escolhas que você fizer quanto a quem poderá visualizar suas informações e seu conteúdo.

Você se compromete a nos fornecer somente informações e conteúdo que tenha direito de nos fornecer e a garantir que seu perfil no Smart Energy Paraná será verídico.

Entre você e o Smart Energy Paraná o conteúdo e as informações que você enviar ou publicar nos Serviços pertencem a você e você unicamente concede ao Smart Energy Paraná a seguinte licença não exclusiva: um direito mundial, transferível e sublicenciável de utilizar, copiar, modificar, distribuir, publicar e processar as informações e o conteúdo que você fornecer por meio de nossos Serviços, sem qualquer outro consentimento, aviso e/ou compensação para você ou terceiros. Esses direitos são limitados das seguintes formas:

  1. Você pode cancelar essa licença para um conteúdo específico excluindo o conteúdo dos Serviços ou, geralmente, encerrando a sua conta, exceto (a) na medida em que você o compartilhou com terceiros como parte do Serviço e estes copiaram ou armazenaram o conteúdo e (b) durante o período razoável que leva para removê-lo do backup e de outros sistemas.
  2. Nós não incluiremos o seu conteúdo em anúncios de produtos e serviços de terceiros (inclusive conteúdo patrocinado) sem o seu consentimento. Entretanto, nós temos o direito, sem compensação para você ou terceiros, de fornecer anúncios próximo ao seu conteúdo e informações e os seus comentários em conteúdo patrocinado poderão ser visíveis conforme observado na Política de Privacidade.
  3. Nós obteremos o seu consentimento, se quisermos fornecer a terceiros o direito de publicar o seu conteúdo além do Serviço. Contudo, outros Usuários e/ou Visitantes poderão acessar e compartilhar o seu conteúdo e informações, de acordo com as suas configurações e grau de conexão com eles.
  4. Embora possamos editar e alterar a formatação do seu conteúdo (como traduzi-lo, modificar seu tamanho, layout ou tipo de arquivo ou remover metadados), não modificaremos o significado da sua expressão.
  5. Como o seu conteúdo e informações são de sua propriedade e nós possuímos apenas direitos não exclusivos para eles, você pode optar por torná-los disponíveis para terceiros.

Você concorda que nós podemos armazenar e utilizar quaisquer informações que você nos fornecer de acordo com os termos da Politica de Privacidade e das suas configurações de privacidade.

Ao enviar sugestões e outros feedbacks relacionados aos nossos Serviços para o Smart Energy Paraná, você concorda que o Smart Energy Paraná pode utilizar e compartilhar (porém não tem a obrigação de fazê-lo) tal feedback para qualquer fim, sem compensação para você.

Você concorda que somente fornecerá conteúdo e informações que não violem a lei ou os direitos de terceiros (por exemplo, sem violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de um contrato). Você também concorda que as suas informações de perfil serão verídicas. O Smart Energy Paraná poderá ser exigido por lei a remover determinadas informações ou conteúdo em alguns países.

3.2. Disponibilidade de serviço

Nós podemos alterar ou interromper qualquer um de nossos Serviços. Não podemos nos comprometer a armazenar ou continuar exibindo quaisquer informações ou conteúdo por você publicados.

Podemos, a nosso exclusivo critério, alterar, suspender ou encerrar qualquer Serviço ou alterar e modificar preços. Na medida permitida pela lei, essas alterações poderão vigorar a partir do fornecimento de um aviso a você.

O Smart Energy Paraná não é um serviço de armazenamento. Você concorda que nós não temos a obrigação de armazenar, manter ou fornecer a você uma cópia de qualquer conteúdo ou informações que você ou terceiros fornecerem, exceto na medida exigida pela lei aplicável.

3.3. Conteúdo, sites e aplicativos de terceiros

Quando visualizar ou utilizar conteúdo ou informações de terceiros publicados em nossos Serviços, você o faz por sua própria conta e risco.

Terceiros poderão oferecer seus próprios produtos e serviços por meio do Smart Energy Paraná sem que nos responsabilizemos por tais atividades de terceiros.

Ao utilizar nossos Serviços, você poderá encontrar conteúdo ou informações que podem ser imprecisos, incompletos, desatualizados, enganosos, ilícitos, ofensivos ou, de alguma forma, prejudiciais. Geralmente, o Smart Energy Paraná não analisa o conteúdo fornecido por nossos Usuários. Você concorda que nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou informações de terceiros (inclusive de outros Usuários) ou por danos resultantes da sua utilização ou confiança nos mesmos.

Você é responsável por decidir se deseja acessar ou utilizar aplicativos ou sites de terceiros com link em nossos Serviços. Se você permitir que um site ou aplicativo de terceiros se autentique ou se conecte à sua conta, esse site ou aplicativo poderá acessar informações relacionadas a você e a suas conexões. Aplicativos e sites de terceiros têm seus próprios termos legais ou políticas de privacidade e você poderá estar concedendo a terceiros permissão para utilizar as suas informações de formas que nós não faríamos. Exceto pela medida que pode ser exigida pela lei aplicável, o Smart Energy Paraná não é responsável por esses sites e aplicativos de terceiros. Utilize-os por sua própria conta e risco. Consulte a Politica de Privacidade.

3.4. Limites

Nós temos o direito de limitar a forma como você se conecta e interage em nossos Serviços.

Estamos fornecendo a você um aviso sobre nossos direitos de propriedade intelectual.

O Smart Energy Paraná se reserva o direito de limitar a sua utilização dos Serviços, inclusive o número de suas conexões e a sua capacidade de interagir com outros Usuários. O Smart Energy Paraná se reserva o direito de restringir, suspender ou encerrar a sua conta, se acreditar que você pode estar violando este Contrato ou a lei ou está utilizando os Serviços de forma indevida (por exemplo, violação de quaisquer indicações de o que você deve e não deve fazer).

O Smart Energy Paraná se reserva todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços. Por exemplo, o Smart Energy Paraná, versões estilizadas da marca Smart Energy Paraná e as demais marcas comerciais, marcas de serviço, elementos gráficos e logomarcas do Smart Energy Paraná utilizados em conexão com o Smart Energy Paraná constituem marcas comerciais ou marcas registradas do Smart Energy Paraná. Outras marcas comerciais e logomarcas utilizadas em conexão com o Smart Energy Paraná poderão constituir marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

4.1. Exclusão de garantias

Esta é nossa isenção de responsabilidade legal pela qualidade, segurança ou confiabilidade de nossos Serviços.

Na medida permitida pela lei, o Smart Energy Paraná (e aqueles com os quais o Smart Energy Paraná trabalhar para fornecer os serviços) (a) exime-se de responsabilidade em relação a todas e quaisquer declarações e garantias implícitas (isto é, garantias de comerciabilidade, adequação para uma finalidade específica, titularidade e não infração); (b) não garante que os serviços funcionarão sem interrupção ou erros, e (c) fornece o serviço (inclusive conteúdo e informações) “na forma em que se encontra” e “conforme disponível”.

Algumas leis não permitem determinadas isenções de responsabilidade, portanto, algumas ou todas estas declarações de isenção de responsabilidade poderão não se aplicar a você.

4.2. Exclusão de responsabilidade

Estes são os limites da responsabilidade legal que assumimos com você:

Na medida permitida pela lei (e a menos que o Smart Energy Paraná tenha firmado um acordo separado por escrito que substitua este contrato), o Smart Energy Paraná (e aqueles com os quais o Smart Energy Paraná trabalha para fornecer os serviços) não será responsável perante você ou terceiros por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, ou qualquer perda de dados, oportunidades, reputação, lucros ou receitas, com relação aos serviços (por exemplo, declarações ofensivas ou difamatórias, tempo de interrupção ou perda, utilização ou alterações nas suas informações ou conteúdo).

Esta limitação de responsabilidade faz parte do acordo firmado entre você e o Smart Energy Paraná e deverá se aplicar a todas as reivindicações de responsabilidade (como, por exemplo, garantia, delito, negligência, contrato, lei) e, mesmo que o Smart Energy Paraná tenha sido avisado da possibilidade de tal dano e esses recursos não cumprirem seu propósito essencial.

Algumas leis não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade e, portanto, estes limites podem não se aplicar a você.

5. Término

Cada parte pode encerrar o presente Contrato a qualquer momento.

O Smart Energy Paraná ou você podem rescindir este Contrato a qualquer momento sem aviso. Em caso de rescisão, você perde o direito de acessar e utilizar os Serviços. O seguinte sobreviverá à rescisão:

  • Nossos direitos de utilizar e divulgar o seu feedback;
  • Os direitos dos Usuários e/ou Visitantes de recompartilhar o conteúdo e as informações que você compartilhou por meio do Serviço, na medida copiada ou recompartilhada antes da rescisão;
  • As Seções 4 e 6 deste Contrato;
  • Quaisquer quantias devidas por qualquer uma das partes anteriormente à rescisão continuarão devidas após a rescisão.

Você pode visitar nossa Central de Ajuda para saber como encerrar sua conta no Smart Energy Paraná.

6. Termos gerais

A seguir, há detalhes importantes sobre como interpretar o contrato.

Se um tribunal com autoridade sobre este Contrato considerar qualquer parte do presente instrumento inexequível, o Smart Energy Paraná e você concordam que o tribunal deverá modificar os termos a fim de tornar essa parte exequível, sem deixar de alcançar sua finalidade. Caso o tribunal não possa fazer isso, o Smart Energy Paraná e você concordam em solicitar ao tribunal a remoção da parte inexequível e garantir a execução do restante deste Contrato. Este Contrato (inclusive os termos adicionais que poderão ser fornecidos por nós durante a utilização de um recurso do Serviço) é o único acordo entre nós referente aos Serviços e substitui todos os acordos e contratos anteriores para os Serviços.

Caso não agirmos para executar uma violação do presente Contrato, isso não significa que o Smart Energy Paraná renunciou seu direito de executar o Contrato. Você não pode atribuir ou transferir este Contrato (ou sua assinatura ou utilização dos Serviços) para ninguém sem o nosso consentimento. No entanto, você concorda que o Smart Energy Paraná poderá atribuir este Contrato às suas afiliadas ou a uma parte que adquiri-lo sem o seu consentimento. Não há outros beneficiários deste Contrato.

Nós nos reservamos o direito de alterar os termos deste Contrato (você será avisado de tais alterações), e nós concordamos que essas alterações não podem ser retroativas. Caso não concorde com essas alterações, você deverá parar de utilizar os Serviços.

Você concorda que a única forma de nos enviar avisos legais é pelos endereços fornecidos na Seção 9.

7. O que os Usuários do Smart Energy Paraná “DEVEM” e “NÃO DEVEM” fazer”.

7.1. O que você deve fazer. Você concorda que irá:

  • Cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo, entre outros, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis antisspam, leis de controle de exportação, leis tributárias e exigências regulatórias;
  • Fornecer informações precisas para nós e as manterá atualizadas;
  • Utilizar seu nome verdadeiro em seu perfil;
  • Utilizar os Serviços de maneira profissional.

7.2. O que você não deve fazer. Você concorda que não irá:

  • Agir desonestamente ou de maneira não profissional, inclusive publicando conteúdo inapropriado, impreciso ou questionável;
  • Adicionar um conteúdo a um campo não designado para ele (por exemplo, inserir um número de telefone no campo de “cargo” ou em qualquer outro campo, ou incluir números de telefone, endereços de e-mail, endereços postais ou quaisquer informações pessoalmente identificáveis para os quais não haja um campo específico fornecido pelo Smart Energy Paraná);
  • Utilizar no seu perfil uma imagem que não seja uma foto de você;
  • Criar uma identidade falsa no Smart Energy Paraná;
  • Informar falsamente o seu cargo atual ou seus cargos e qualificações anteriores;
  • Deturpar suas afiliações com uma pessoa física ou jurídica, atual ou presente;
  • Representar inadequadamente a sua identidade, incluindo, entre outros, o uso de um pseudônimo;
  • Criar um perfil de Usuário para alguém que não seja você (uma pessoa real);
  • Convidar pessoas que você não conhece para participar de sua rede;
  • Utilizar ou tentar utilizar a conta de outra pessoa;
  • Assediar, abusar ou prejudicar uma outra pessoa;
  • Enviar spam ou outras comunicações não desejadas a outras pessoas;
  • Capturar ou copiar perfis e informações de outras pessoas por quaisquer meios (inclusive crawlers, plugins e complementos de navegadores, e qualquer outra tecnologia ou trabalho manual);
  • Agir de forma ilegal, difamatória, abusiva, obscena, discriminatória ou de outro modo questionável;
  • Divulgar informações que você não tem o direito de divulgar (tais como informações confidenciais de outras pessoas, inclusive do seu empregador);
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade;
  • Violar os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos do Smart Energy Paraná, inclusive, entre outros, utilizar a palavra “Smart Energy Paraná” ou nossas logomarcas em qualquer nome comercial, e-mail ou URL.
  • Utilizar convites do Smart Energy Paraná para enviar mensagens para pessoas que não conhecem você ou que provavelmente não reconhecerão você como um contato;
  • Publicar qualquer publicidade indesejada, spans, correntes e esquemas de pirâmides não solicitados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de aliciamento não autorizado pelo Smart Energy Paraná;
  • Enviar mensagens para listas de distribuição, pseudônimos de newsgroups ou pseudônimos de grupos;
  • Publicar conteúdo que contenha vírus de software, worms ou qualquer outro código prejudicial;
  • Manipular identificadores para mascarar a origem de qualquer mensagem ou publicação transmitida através dos Serviços;
  • Criar perfis ou fornecer conteúdo que promova serviços de programa ou prostituição.
  • Criar ou operar um esquema de pirâmide, fraude ou outra prática semelhante;
  • Copiar ou utilizar informações, conteúdo ou dados de outras pessoas disponíveis nos Serviços (exceto com autorização expressa);
  • Copiar ou utilizar informações, conteúdo ou dados no Smart Energy Paraná com um serviço competitivo (conforme determinado pelo Smart Energy Paraná);
  • Copiar, modificar ou criar trabalhos derivativos do Smart Energy Paraná, dos Serviços ou de qualquer tecnologia relacionada (exceto com autorização expressa do Smart Energy Paraná);
  • Fazer a engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar ou, de outro modo, tentar copiar o código fonte dos Serviços ou de qualquer tecnologia relacionada, ou de qualquer parte deles.
  • Insinuar ou declarar que você é afiliado ou endossado pelo Smart Energy Paraná sem o nosso consentimento expresso (por exemplo, apresentar-se como um treinador credenciado do Smart Energy Paraná);
  • Alugar, arrendar, emprestar, negociar, vender/revender acesso aos Serviços ou a quaisquer informações ou dados a eles relacionados;
  • Vender, patrocinar ou de outra forma monetizar um Grupo do Smart Energy Paraná ou algum outro recurso dos Serviços, sem o consentimento do Smart Energy Paraná;
  • Criar um deep-link para nossos Serviços para qualquer finalidade que não para promover seu perfil ou um Grupo do Smart Energy Paraná (conforme previsto nas diretrizes de marca), sem o consentimento do Smart Energy Paraná;
  • Retirar quaisquer avisos de direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade contidos no nosso Serviço;
  • Retirar, cobrir ou ocultar qualquer anúncio incluído nos Serviços;
  • Coletar, utilizar, copiar ou transferir quaisquer informações obtidas no Smart Energy Paraná sem o consentimento do Smart Energy Paraná;
  • Compartilhar ou divulgar informações de terceiros sem o consentimento expresso deles;
  • Utilizar software, dispositivos, scripts robôs ou outros meios ou processos, manuais ou automatizados, para acessar, capturar, sondar ou espionar os Serviços ou quaisquer dados ou informações a eles relacionados;
  • Utilizar bots ou outros métodos automatizados para acessar os Serviços, adicionar ou baixar contatos, enviar ou redirecionar mensagens;
  • Monitorar a disponibilidade, o desempenho ou a funcionalidade dos Serviços para quaisquer fins competitivos;
  • Envolver-se em atividades de “enquadramento,” “espelhamento,” ou de outro modo simular a aparência ou a função dos Serviços;
  • Acessar os Serviços, exceto por meio das interfaces expressamente fornecidas pelo Smart Energy Paraná, tais como em seus aplicativos para celular, no smartenergy.org.br e slideshare.net;
  • Burlar qualquer recurso de segurança dos Serviços;
  • Interferir no funcionamento ou colocar uma carga não razoável nos Serviços (por exemplo, spam, ataque de negação de serviço, vírus, algoritmos de jogos);

8. Reclamações sobre conteúdo

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros. Exigimos que as informações publicadas pelos Usuários sejam precisas e não violem os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. Nós contamos com uma política e processo de apresentação de reclamações em relação ao conteúdo publicado por nossos Usuários.

9. Como entrar em contato conosco

Você pode utilizar a área de contato para falar com nossa equipe, através de formulário, e-mail, telefone ou pessoalmente.